Áreas de Atuação

Assessoria jurídica integral em dissolução matrimonial. Atuamos em divórcio consensual em cartório, divórcio judicial consensual e litigioso, sempre priorizando acordos que protejam seu patrimônio e o bem-estar dos filhos. Orientação completa desde a decisao ate a homologacao final.

• Divórcio consensual em cartório (extrajudicial)
• Divórcio judicial consensual
• Divórcio litigioso com partilha complexa

Representacao jurídica em processos de definicao, modificacao e regulamentação de guarda. Priorizamos o melhor interesse da crianca conforme o ECA e a Lei 13.058/2014, atuando com sensibilidade e firmeza para preservar vínculos famíliares saudaveis.

• Guarda compartilhada (regra desde 2014)
• Guarda unilateral (situações excepcionais)
• Modificacao de regime de guarda

Atuação completa em questões alimentares: fixação inicial com calculo fundamentado, revisão para ajuste de valores, execução em caso de inadimplencia (incluindo prisao civil) e exoneração quando cabivel. Protegemos tanto o direito de quem recebe quanto a capacidade de quem paga.

• Fixação de pensão alimentícia
• Revisão de valores (aumento ou reducao)
• Execução de alimentos (penhora e prisao civil)

Conduzimos inventários com eficiencia e transparência, tanto na via extrajudicial (cartório) quanto judicial. Orientamos sobre prazos legais, calculo de ITCMD, partilha entre herdeiros e estrategias para reduzir custos e conflitos na transmissao patrimonial.

• Inventário extrajudicial (cartório de notas)
• Inventário judicial
• Calculo e pagamento de ITCMD

Assessoria em reconhecimento e dissolução de união estável, elaboracao de contrato de convivência, conversao em casamento e questões patrimoniais. Garantimos seus direitos independentemente da formalizacao do relacionamento.

• Reconhecimento judicial e extrajudicial
• Dissolução de união estável
• Contrato de convivência (regime de bens)

A mediação e o caminho mais eficiente para resolver conflitos famíliares: mais rapida, mais econômica e menos desgastante que o litigio. Com mediadores certificados pelo CNJ, facilitamos o dialogo e construimos acordos que respeitam os interesses de todos.

• Mediação em divórcio e separacao
• Mediação de guarda e convivência
• Mediação patrimonial

Assessoria especializada na identificacao, avaliação e divisao do patrimônio conjugal. Atuamos conforme o regime de bens adotado, garantindo que sua parcela seja justa e que nenhum bem seja ocultado ou subavaliado.

• Partilha em divórcio (todos os regimes)
• Partilha em dissolução de união estável
• Avaliação de bens e pericia patrimonial

Orientação completa desde a habilitacao no Cadastro Nacional de Adoção ate a sentenca judicial. Tambem atuamos em reconhecimento voluntario e judicial de paternidade, paternidade socioafetiva e contestacao de registro.

• Habilitação para adoção
• Adoção unilateral (do enteado)
• Reconhecimento de paternidade

Garantimos o direito constitucional de convivência famíliar. Definimos horarios, periodos e condições de visita que respeitem a rotina e o desenvolvimento da crianca, incluindo ferias, feriados e datas comemorativas.

• Fixação de regime de visitas
• Modificacao do regime vigente
• Visitas assistidas (supervisionadas)

Atuação fundamentada na Lei 12.318/2010 para identificar e combater condutas alienadoras. Buscamos pericia psicológica, medidas judiciais de proteção e, quando necessario, alteracao de guarda para preservar o vínculo saudavel entre pais e filhos.

• Identificacao de sinais de alienação
• Pericia psicológica e biopsicossocial
• Medidas judiciais de proteção

Atendimento de urgência para vitimas de violência doméstica e famíliar. Obtencao rapida de medidas protetivas (Lei Maria da Penha), afastamento do agressor, divórcio, guarda e pensão de forma integrada para garantir seguranca e recomecar.

• Medidas protetivas de urgência (24-48h)
• Lei Maria da Penha (11.340/2006)
• Afastamento imediato do agressor

Assessoria em todas as modalidades de reconhecimento de paternidade: voluntario em cartório, judicial com exame de DNA, socioafetivo e contestacao de registro. Garantimos o direito fundamental a identidade e todos os efeitos legais da filiação.

• Reconhecimento voluntario em cartório
• Investigacao judicial de paternidade
• Exame de DNA e Sumula 301 do STJ

A pensão alimentícia nao e imutavel. Atuamos na revisão de valores quando ha mudanca significativa nas condições financeiras ou necessidades, seja para aumento ou reducao. Tambem assessoramos em exoneração e execução de alimentos inadimplidos.

• Revisão para aumento de valor
• Revisão para reducao de valor
• Exoneração por maioridade ou autossuficiencia

Assessoria especializada na proteção dos direitos de pessoas com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Atuamos em curatela, interdicao, pensão devida pelos filhos, proteção patrimonial e medidas contra abandono.

• Curatela e interdicao
• Pensão alimentícia dos filhos para pais
• Proteção patrimonial contra abuso financeiro

Assessoria estratégica em planejamento sucessório para proteger o patrimônio famíliar, reduzir custos com ITCMD e prevenir conflitos entre herdeiros. Utilizamos testamentos, doações com reserva de usufruto, clausulas restritivas e holdings famíliares.

• Testamento público e particular
• Doação com reserva de usufruto
• Holding famíliar e planejamento tributario

Elaboração de acordos extrajudiciais para divórcio, inventário, partilha de bens e pensão alimentícia. Quando ha consenso entre as partes, o procedimento em cartório e mais rápido (1-4 semanas), mais economico e menos desgastante que o processo judicial.

• Divórcio consensual em cartório
• Inventário extrajudicial
• Acordo de pensão alimentícia