Revisão de Pensão

A revisão pode ser pedida a qualquer tempo quando houver mudanca significativa nas condições financeiras do alimentante ou nas necessidades do alimentando (art. 1.699, CC). Exemplos: perda de emprego, nova fonte de renda, aumento de despesas com saude ou educacao, nascimento de outro filho do alimentante.

Em media, a acao revisional leva de 3 a 12 meses. O juiz pode conceder tutela de urgencia (liminar) para alterar provisoriamente o valor enquanto o processo tramita, se houver prova da mudanca de circunstancias. A audiencia de conciliacao e obrigatoria antes da instrucao processual.

Sim. O nascimento de outro filho do alimentante pode justificar a revisão para reducao, pois altera a capacidade financeira do pagador. Porem, o juiz analisa cada caso: a reducao so e deferida se comprovado que manter o valor atual compromete o sustento da nova prole. A constituicao de nova família nao extingue a obrigacao anterior.

Exoneração e a extincao definitiva da obrigacao de pagar pensão. Pode ser pedida quando o alimentando atinge maioridade e autossuficiencia financeira, conclui curso superior, constitui família propria, ou quando cessa a necessidade. A exoneracao nao e automatica — depende de acao judicial (Sumula 358, STJ).

Sim. O aumento da capacidade financeira do alimentante e fundamento valido para acao revisional de aumento. Deve-se comprovar a mudanca financeira e demonstrar que as necessidades do alimentando justificam o valor pleiteado. O juiz analisara o binomio necessidade-possibilidade atualizado.

Alimentos provisorios sao valores fixados liminarmente (de imediato) pelo juiz no inicio da acao de alimentos ou revisional, antes da sentenca final. Visam garantir o sustento do alimentando durante o processo. Sao devidos desde a data da decisao e podem ser diferentes do valor final fixado na sentenca.