Alienação Parental

A Lei 12.318/2010 define alienação parental como a interferencia na formacao psicologica da crianca promovida por um genitor, avos ou responsaveis, que prejudique o vínculo com o outro genitor. Exemplos: desqualificar o outro pai, dificultar visitas, implantar falsas memorias e criar obstaculos ao contato famíliar.

Os principais sinais incluem: a crianca rejeitar um dos pais sem justificativa, repetir criticas do alienador como se fossem proprias, demonstrar medo ou raiva desproporcional, recusar visitas, relatar fatos que nao vivenciou, e apresentar discurso adulto sobre questões conjugais dos pais.

O art. 6o da Lei 12.318/2010 preve: advertencia, multa, ampliacao do regime de convivência com o genitor alienado, fixação cautelar do domicilio da crianca, inversao da guarda, determinacao de acompanhamento psicológico e, em casos graves, suspensão da autoridade parental.

A prova e feita por pericia psicologica ou biopsicossocial realizada por profissionais qualificados. Tambem servem como prova: gravações de audio e video (desde que licitas), mensagens de texto e redes sociais, depoimento de testemunhas, relatorios escolares e laudos de psicologos particulares.

Sim. A denuncia falsa de abuso contra o genitor e uma das formas mais graves de alienação parental, prevista expressamente no art. 2o, VI da Lei 12.318/2010. O juiz deve determinar pericia e, se constatada a falsidade, pode inverter a guarda e responsabilizar civilmente o acusador por danos morais.

Sim. A inversao da guarda e uma das sancoes previstas no art. 6o, V da Lei 12.318/2010. Em casos graves e reiterados, o juiz pode transferir a guarda ao genitor alienado ou ate a um terceiro. A medida busca proteger o vínculo saudavel entre a crianca e ambos os genitores.