Guarda de Filhos

Sim. Desde a Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada e a regra, aplicada mesmo quando nao ha acordo entre os pais. O juiz so define guarda unilateral em situações excepcionais, como comprovacao de incapacidade de um dos genitores, violência ou abandono.

Nao necessariamente. Na guarda compartilhada, a crianca pode ter residencia fixa com um dos pais (cidade-base), mas ambos participam igualmente das decisoes sobre educacao, saude e lazer. A alternancia de residencia (guarda alternada) e uma possibilidade, mas nao e sinonimo de guarda compartilhada.

Sim. A guarda pode ser modificada a qualquer tempo quando houver mudanca nas circunstancias que justifique a alteracao, sempre no melhor interesse da crianca (art. 1.583, §5o, CC). Exemplos: mudanca de cidade, negligencia, alienação parental ou novo relacionamento que afete o menor.

Nao. Mesmo na guarda unilateral, o genitor nao-guardiao mantem o poder famíliar, incluindo direito de visitas, acesso a informações escolares e medicas, e participacao em decisoes importantes. A perda do poder famíliar so ocorre por decisao judicial em casos graves (art. 1.638, CC).

A opiniao da crianca e ouvida pelo juiz e por equipe multidisciplinar, especialmente a partir dos 12 anos (art. 28, §1o do ECA). Porem, a decisao final e do juiz, que avalia o melhor interesse da crianca de forma global, considerando condições de moradia, estabilidade emocional e rotina.

Sim. Avos e outros parentes podem requerer a guarda quando os pais forem falecidos, ausentes, incapazes ou oferecerem risco ao menor. O Estatuto da Crianca e do Adolescente (art. 33) preve a guarda por terceiros como medida de proteção, sempre priorizando o melhor interesse da crianca.